CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

TST decide conflito entre normas coletivas

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

PF prende dois ex-deputados e assessores

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008